Pereira e Damaceno Contabilidade

Notícias Empresariais

Carnaval muda a rotina de trabalho e exige atenção de empresas e empregados; veja o que diz a legislação

30 de janeiro de 2026
Contábeis

A proximidade do Carnaval costuma gerar dúvidas recorrentes nas empresas sobre a obrigatoriedade de concessão de folga aos empregados. Apesar da tradição cultural associada ao período, a definição sobre expediente ou descanso depende da legislação aplicável em cada localidade e...

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Juíza suspende aumento de 10% de IRPJ e CSLL no lucro presumido

30 de janeiro de 2026
Migalhas

A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu o aumento de 10% na apuração de IRPJ e CSLL no regime de tributação do lucro presumido. A medida foi concedida pela juíza Federal Renata Cisne Cid Volotão, da 1ª vara Federal de Resende/RJ, em mandado de segurança ajuizado por empresa que...

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DTE obrigatório em 2026: o que muda para empresas e por que ignorar avisos pode gerar problemas

30 de janeiro de 2026
Seu Dinheiro

Desde janeiro de 2026, todas as empresas inscritas no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passaram a ter uma nova obrigação no radar: o acompanhamento do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE). O sistema se tornou o canal oficial de comunicação entre a Receita...

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IBS e CBS: Desafios quanto ao cumprimento de obrigações acessórias em operações historicamente não tributadas

30 de janeiro de 2026
Migalhas

1. Introdução A reforma tributária sobre o consumo, instituída pela EC 132/23 e regulamentada pela LC 214/25, promoveu relevante reestruturação da tributação indireta no Brasil, ao substituir o ICMS e o ISS por um modelo de IVA dual, composto pelo IBS - Imposto sobre Bens e Serviços e...

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Simples Nacional: o que muda na distribuição de lucros em 2026

30 de janeiro de 2026
Terra

Desde janeiro de 2026, micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional precisam ficar atentas a uma mudança importante na forma de distribuir lucros e dividendos aos sócios. A nova regra, prevista na Lei nº 15.270/2025, determina a retenção de 10% de Imposto de Renda na fonte quando os valores pagos a uma...

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5 produtos que ficarão mais caros com a Reforma Tributária

29 de janeiro de 2026
Jornal Contábil

Reajustes de preço são algo bem comum no mercado. Quem é que nunca viu algo subindo de preço que atire a primeira pedra. No entanto, a reforma tributária chegou, e neste momento estamos em período de transição. Isso quer dizer que os verdadeiros impactos não serão sentidos...

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Operação Acerto de Contas: Contador é preso por lavar R$ 225 milhões para facção

29 de janeiro de 2026
Jornal Contábil

Uma força-tarefa composta pelo Ministério Público, Polícia Civil e Receita Estadual deflagrou, nesta quarta-feira, dia 28, a Operação Acerto de Contas.  O alvo principal é um técnico em contabilidade de 57 anos, preso preventivamente sob a acusação de gerenciar um esquema...

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NR-1: ignorar a saúde mental pode custar caro para o empregador

29 de janeiro de 2026
Jornal Contábil

O ano de 2026 marca uma mudança histórica na fiscalização trabalhista brasileira. Após um período de caráter exclusivamente educativo, entra em vigor a fase punitiva da atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que obriga as empresas a mapearem e prevenirem...

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ASSCON publica Tabela de Honorários Contábeis 2026

29 de janeiro de 2026
Jornal Contábil

A Associação Nacional dos Profissionais da Contabilidade (ASSCON) oficializou, por meio da Resolução 03/2026, a nova Tabela Referencial de Honorários Contábeis para o exercício de 2026.  O documento, aguardado com expectativa pelo setor, não apenas ajusta valores monetários, mas...

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MEI: O que falta para o teto de faturamento subir para R$ 150 mil?

29 de janeiro de 2026
Jornal Contábil

Entra ano e sai ano e o Microempreendedor Individual (MEI) fica na expectativa quanto ao reajuste do teto de faturamento da categoria, que atualmente é de R$ 81 mil por ano. O grande problema enfrentado pelos MEIs de todo o país é que esse limite de faturamento não é corrigido há exatos 8 anos. Isso...

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